TJTO - 0002230-40.2022.8.27.2710

22/08/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

22/08/2024 17:01

Trânsito em Julgado

19/08/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/07/2024 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 52

20/06/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/06/2024 18:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

22/05/2024 15:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/05/2024 15:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/05/2024 11:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/05/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

25/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2024 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

25/04/2024 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

08/03/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 24

27/02/2024 13:16

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/02/2024 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

26/02/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/02/2024 19:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

21/02/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/02/2024 16:31

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 13:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 277

11/01/2024 08:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

11/01/2024 08:58

Juntada - Documento - Relatório

08/12/2023 14:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

08/12/2023 14:17

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

07/12/2023 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 18:09

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

05/12/2023 18:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

05/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio