10/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 13:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 13:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002876-42.2020.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: RAIMUNDA MOURA LEITEADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 22:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2025 15:50

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:09

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:27

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOANA1ECIV
24/04/2025 17:18

Processo Reativado
24/04/2025 15:32

Protocolizada Petição
29/01/2025 14:48

Baixa Definitiva
10/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/12/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
19/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:50

Trânsito em Julgado
05/11/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/11/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
05/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/10/2024 17:17

Conclusão para julgamento
15/10/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
15/10/2024 23:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
10/10/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:08

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 15:32

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA
20/06/2024 12:44

Conclusão para despacho
19/06/2024 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 10:06

Conclusão para despacho
11/03/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/11/2022 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/11/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/11/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/10/2022 13:58

Lavrada Certidão
24/10/2022 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEPAC
24/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 16:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2022 12:44

Conclusão para julgamento
19/09/2022 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/08/2022 16:33

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 14:55

Conclusão para despacho
02/06/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/05/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2022 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOANA1ECIV
09/05/2022 13:51

Lavrada Certidão
30/04/2021 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2021 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/04/2021 16:30

Lavrada Certidão
13/04/2021 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NUGEP
13/04/2021 14:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 14:13

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 21:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
05/03/2021 13:28

Conclusão para despacho
04/03/2021 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2020 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/12/2020 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 11:27

Despacho - Mero expediente
23/11/2020 12:36

Conclusão para despacho
20/11/2020 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2020 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2020 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 06:33

Despacho - Mero expediente
16/09/2020 13:10

Conclusão para despacho
09/09/2020 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2020 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2020 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2020
25/06/2020 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/06/2020
23/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2020 09:15

Protocolizada Petição
08/06/2020 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2020 13:43

Decisão - Outras Decisões
29/05/2020 13:20

Conclusão para despacho
29/05/2020 13:20

Processo Corretamente Autuado
29/05/2020 13:20

Recebidos os autos
29/05/2020 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00