24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000864-33.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00016034020228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADORÉU: JOSE LUCAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)ADVOGADO(A): LEONARDO LUZ DA SILVA (OAB TO010731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
23/07/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/07/2025 11:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 29/09/2025 15:00
23/07/2025 10:00

Protocolizada Petição
07/04/2025 10:57

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 14:03

Juntada - Informações
27/03/2025 14:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
27/03/2025 14:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
14/03/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2025 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 11:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/03/2025 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 11:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/03/2025 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
13/03/2025 11:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/03/2025 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
13/03/2025 11:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/03/2025 11:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 11:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 10:52

Lavrada Certidão
12/12/2024 14:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 03/04/2025 16:00
06/12/2024 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 05/12/2024 14:00. Refer. Evento 48
06/12/2024 14:13

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 13:56

Juntada - Informações
03/12/2024 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
03/12/2024 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 13:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
02/12/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 12:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
14/11/2024 07:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
14/11/2024 07:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
13/11/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:27

Lavrada Certidão
13/11/2024 11:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 05/12/2024 14:00
15/05/2024 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
09/05/2024 08:22

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 12:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
02/04/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/03/2024 14:00

Protocolizada Petição
18/03/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/03/2024 14:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local UNICA SALA DE AUDIÊNCIA - 02/05/2024 16:00
16/10/2023 09:09

Protocolizada Petição
21/09/2023 18:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/09/2023 15:58

Conclusão para despacho
18/09/2023 14:46

Protocolizada Petição
18/09/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:05

Expedido Ofício
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/06/2023 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 16:32

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
12/05/2023 13:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/05/2023 12:53

Conclusão para despacho
04/05/2023 23:45

Distribuído por dependência - Número: 00016034020228272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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