24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020808-57.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ADEMIR DIAS CARDOSOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 22/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 138 - 18/07/2025 - Despacho Mero expediente
23/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 14:32

Conta Atualizada
22/07/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 09:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 12:48

Conclusão para decisão
07/07/2025 11:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00211162520258272729/TO
20/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
15/05/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00060855220258272700/TJTO
07/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
07/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 08:18

Conclusão para despacho
15/04/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
14/04/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00060855220258272700/TJTO
14/04/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Recurso Medida Cautelar - ADEMIR DIAS CARDOSO - Guia 5696145 - R$ 48,00
08/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
08/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:36

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025 15:18

Conclusão para decisão
21/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
17/03/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/03/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 14:54

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/02/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
25/02/2025 11:59

Conclusão para decisão
24/02/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
17/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/11/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 16:07

Conclusão para despacho
13/11/2024 16:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/11/2024 16:06

Processo Reativado
13/11/2024 15:57

Protocolizada Petição
30/07/2024 14:35

Baixa Definitiva
23/07/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:55

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
09/07/2024 14:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/07/2024 14:54

Trânsito em Julgado
05/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
10/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2024 11:37

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2024 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
22/05/2024 17:24

Publicação de Pauta
06/05/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/05/2024 15:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2024 13:00 Sequencial: 51
10/04/2024 15:44

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/12/2023 14:22

Conclusão para despacho
05/12/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/11/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/10/2023 16:17

Conclusão para despacho
09/10/2023 16:17

Recebido os autos
09/10/2023 15:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
05/10/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
02/10/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
25/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 50
14/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 16:40

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 16:34

Conclusão para despacho
06/09/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2023 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
21/08/2023 16:25

Conclusão para julgamento
21/08/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 33
21/08/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2023 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/08/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/08/2023 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2023 12:34

Conclusão para julgamento
07/08/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 15:12

Conclusão para despacho
31/07/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/07/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 00:06

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
29/05/2023 16:54

Conclusão para decisão
29/05/2023 16:54

Processo Corretamente Autuado
29/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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