TJTO - 0000357-29.2023.8.27.2723

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 04867/TO

CPF *44.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO MARTINS PINHEIRO

CPF *64.***.*00-63

Advogados

EUDES DA SILVA VIEIRA

OAB: 009364/TO

CPF *29.***.*13-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV

  • 04/06/2025 14:04

    Trânsito em Julgado

  • 04/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/05/2025 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 09/05/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 18:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 25/04/2025 18:31

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 15/04/2025 15:15

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 15/04/2025 15:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 15/04/2025 14:36

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 15/04/2025 14:36

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 16:45

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB11 -> CCI02

  • 21/03/2025 15:17

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 21/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2025 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/03/2025 14:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 13/03/2025 19:33

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/03/2025 19:33

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/03/2025 15:09

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 10/03/2025 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 16:28

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 26/02/2025 16:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/02/2025 15:12

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2025 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2025 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 19:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 12/02/2025 19:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/02/2025 09:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 07/02/2025 09:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/02/2025 20:56

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 06/02/2025 20:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/01/2025 14:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/01/2025 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 07/01/2025 13:18

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 05/12/2024 13:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 05/12/2024 13:37

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/11/2024 17:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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