17/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
16/07/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
04/07/2025 13:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
04/07/2025 13:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
04/07/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
03/07/2025 11:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
03/07/2025 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0037228-40.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00274357720238272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: SAULO CIRILO ABREUADVOGADO(A): ELZA DA SILVA LEITE (OAB TO005302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 207 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
02/07/2025 22:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
02/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 212
02/07/2025 22:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
02/07/2025 22:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
02/07/2025 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
02/07/2025 16:01

Juntada - Certidão - CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS, Guia 5746069, Subguia 5520790. Fase de Conhecimento
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - Guia 5746069 - R$ 491,50 - Fase de Conhecimento
02/07/2025 16:01

Juntada - Certidão - SAULO CIRILO ABREU
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/08/2025. Parte SAULO CIRILO ABREU, Guia 5746069, Subguia 5520790. Fase de Conhecimento
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SAULO CIRILO ABREU - Guia 5746069 - R$ 491,50 - Fase de Conhecimento
02/07/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - Guia 5746071 - R$ 5,00
02/07/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - Guia 5746070 - R$ 10,00
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
01/07/2025 13:22

Arquivamento - Definitivo
27/06/2025 15:31

Decisão - Determinação - Arquivamento
23/04/2025 11:43

Conclusão para despacho
23/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 195
21/04/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
14/04/2025 14:56

Juntada - Informações
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
02/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 17:27

Protocolizada Petição
31/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190
31/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
21/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:19

Expedido Ofício
07/03/2025 14:56

Juntada - Informações
07/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 11:42

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
07/03/2025 11:40

Juntada - Outros documentos
06/03/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
06/03/2025 16:49

Conta Atualizada
06/03/2025 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 14:42

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALCRIM -> COJUN
05/03/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
05/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/02/2025 17:18

Juntada - Outros documentos
28/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2025 17:08

Expedido Ofício
28/02/2025 16:59

Expedido Ofício
28/02/2025 16:16

Trânsito em Julgado
28/02/2025 16:08

Trânsito em Julgado
28/02/2025 16:07

Juntada - Outros documentos
27/02/2025 13:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CRI Número: 00372284020238272729/TJTO
26/09/2024 15:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRI -> TJTO
06/09/2024 13:05

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 23:34

Conclusão para despacho
03/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 13:30

Conclusão para decisão
29/07/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/07/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
19/07/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/07/2024 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 141
16/07/2024 08:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
15/07/2024 15:13

Alterada a parte - Situação da parte SAULO CIRILO ABREU - CONDENADO - PRESO
15/07/2024 15:07

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - CONDENADO - SOLTO
15/07/2024 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
15/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/07/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPALSECR
13/07/2024 16:30

Juntada - Certidão
12/07/2024 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOCENALV
12/07/2024 17:37

Expedido Alvará de Soltura
12/07/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
12/07/2024 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/07/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 141
12/07/2024 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/06/2024 18:36

Conclusão para julgamento
10/06/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/05/2024 17:44

Protocolizada Petição
24/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:20

Despacho - Mero expediente
23/05/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
22/05/2024 18:00

Conclusão para decisão
22/05/2024 17:27

Protocolizada Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
06/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:15

Decisão - Outras Decisões
17/04/2024 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/04/2024 13:30. Refer. Evento 71
17/04/2024 09:51

Conclusão para decisão
17/04/2024 09:49

Juntada - Outros documentos
16/04/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2024 18:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
03/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2024 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2024 17:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
20/03/2024 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2024 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
20/03/2024 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2024 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
20/03/2024 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
20/03/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 16:36

Expedido Ofício
20/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:35

Expedido Ofício
20/03/2024 16:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - Guia 5426610 - R$ 15,00
20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 08:24

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
14/03/2024 14:29

Conclusão para decisão
01/03/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 13:26

Juntada - Certidão
21/02/2024 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 10:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
19/02/2024 12:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
17/02/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/04/2024 13:30. Refer. Evento 35
16/02/2024 15:43

Conclusão para despacho
15/02/2024 00:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 15:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
14/02/2024 06:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
14/02/2024 05:57

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 48
14/02/2024 05:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/02/2024 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/02/2024 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/02/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024 14:46

Expedido Ofício
08/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:46

Expedido Ofício
08/02/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:44

Expedido Ofício
08/02/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 23/02/2024 13:30
31/01/2024 22:05

Conclusão para despacho
27/01/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
05/01/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2023 06:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/12/2023 17:35

Alterada a parte - Situação da parte SAULO CIRILO ABREU - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/12/2023 17:33

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
08/12/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:57

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/11/2023 10:51

Conclusão para decisão
22/11/2023 21:56

Protocolizada Petição
22/11/2023 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
26/10/2023 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
24/10/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/10/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 17:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/10/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 11:48

Conclusão para decisão
22/09/2023 11:48

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 23:28

Distribuído por dependência - Número: 00274357720238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004588-82.2025.8.27.2706

Ministerio Publico

Kaic Valdivino da Silva

Advogado: Leonardo Gouveia Olhe Blanck

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0004695-29.2025.8.27.2706

Ministerio Publico

Valfredo Alves Goncalves

Advogado: Leonardo Gouveia Olhe Blanck

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0007388-83.2025.8.27.2706

Ministerio Publico

Diego Romeiro de Oliveira

Advogado: Lauro Simoes de Castro Bisnetto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0033200-29.2023.8.27.2729

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Marco Barbosa dos Santos

Advogado: Kely Lima Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0037228-40.2023.8.27.2729

Saulo Cirilo Abreu

Ministerio Publico

Advogado: Maria Natal de Carvalho Wanderley

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:46

Exibir Processo