TJTO - 0037228-40.2023.8.27.2729

27/02/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI

27/02/2025 12:57

Trânsito em Julgado

27/02/2025 12:57

Recebimento - Retorno do MP com ciência

27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

20/02/2025 12:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02

20/02/2025 12:30

Despacho - Mero Expediente

12/02/2025 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025 15:46

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 10:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 10:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

31/01/2025 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/01/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 18:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCR02

30/01/2025 18:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/01/2025 14:31

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB08

29/01/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

28/01/2025 17:02

Juntada - Documento - Voto

22/01/2025 16:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/01/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

20/01/2025 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129

13/01/2025 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02

13/01/2025 15:57

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

19/12/2024 17:29

Remessa Interna ao Revisor - SGB08 -> SGB03

19/12/2024 17:29

Juntada - Documento - Relatório

19/12/2024 14:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLOS EDUARDO SANTANA DE ASSIS - EXCLUÍDA

19/12/2024 12:30

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

19/12/2024 12:30

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

18/12/2024 20:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 14:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/12/2024 13:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

13/12/2024 13:39

Despacho - Mero Expediente

09/12/2024 15:07

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

09/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/11/2024 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/11/2024 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19

05/11/2024 13:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

04/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19

30/10/2024 16:54

Expedido Mandado - TJTOCEMAN

30/10/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17

30/10/2024 16:54

Expedido Mandado - TJTOCEMAN

30/10/2024 14:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

30/10/2024 14:06

Despacho - Mero Expediente

24/10/2024 16:27

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08

24/10/2024 16:27

Conclusão para decisão

24/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

02/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/10/2024 11:15:39)

02/10/2024 11:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

01/10/2024 16:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02

01/10/2024 16:25

Despacho - Mero Expediente

01/10/2024 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO)

26/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator