22/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 20:32

Protocolizada Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 116
12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 13:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
04/07/2025 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
04/07/2025 13:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
03/07/2025 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
03/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0013520-58.2023.8.27.2729/TO AUTOR: JOSIANA ALVES PIMENTELADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B)RÉU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)RÉU: FRANCISCO DENYS DA SILVA SANTIAGOADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MARTINS COSTA FERREIRA (OAB TO008971) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Oportunamente, voltem conclusos.

Palmas, 02/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
02/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:44

Lavrada Certidão
02/07/2025 17:40

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:39

Conclusão para decisão
11/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 13:18

Protocolizada Petição
11/03/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
10/03/2025 12:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
10/03/2025 12:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/02/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:15

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 14:23

Conclusão para despacho
11/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
03/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 12:48

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL2CIV
11/09/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:25

Decisão - Declaração - Incompetência
06/09/2024 14:08

Conclusão para decisão
15/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 11:01

Protocolizada Petição
24/07/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2024 09:39

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 09:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/06/2024 09:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/06/2024 23:33

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
05/06/2024 18:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/05/2024 14:49

Conclusão para julgamento
11/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/04/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2024 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:03

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 15:59

Conclusão para despacho
16/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/02/2024 12:05

Protocolizada Petição
30/01/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 08:20

Conclusão para despacho
22/01/2024 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
19/01/2024 15:38

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:16

Protocolizada Petição
17/11/2023 10:14

Protocolizada Petição
17/11/2023 09:57

Protocolizada Petição
13/11/2023 18:54

Protocolizada Petição
11/11/2023 19:51

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/09/2023 11:01

Protocolizada Petição
05/09/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
04/09/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2023 16:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:06

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/11/2023 17:00
10/08/2023 15:53

Despacho - Mero expediente
09/08/2023 13:43

Conclusão para despacho
08/08/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
14/07/2023 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2023 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
13/07/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/06/2023 13:44

Conclusão para despacho
09/06/2023 15:42

Protocolizada Petição
22/05/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:43

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
20/04/2023 10:18

Protocolizada Petição
11/04/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026474-39.2023.8.27.2729

Casa Brasil Estrategica LTDA.

Simone Regina Caixeta Sandre

Advogado: Ivahir Rodrigues Marques Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/07/2023 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0013248-69.2020.8.27.2729

Centro Oeste Asfaltos LTDA

Lm Projetos Engenharia em Meio Ambiente ...

Advogado: Eder Mendonca de Abreu

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0044955-84.2022.8.27.2729

Televisao Anhanguera de Araguaina LTDA

Virtuall Producoes de Eventos e Shows Lt...

Advogado: Paulo Celso Eichhorn

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/11/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0029544-64.2023.8.27.2729

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Rafaella Sousa Damasceno

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0045652-08.2022.8.27.2729

Banco Modal S/A

Whelmison de Melo Rodrigues

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/11/2022 18:56

Exibir Processo