04/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0018682-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/09/2025 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:08

Protocolizada Petição
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
28/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
28/08/2025 00:00

Intimação

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Nº 0018682-97.2024.8.27.2729/TOAUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970)RÉU: D LUCENA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713)ADVOGADO(A): POLLYANNA CARVALHO MIRANDA (OAB TO005897)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzido na presente ação, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: CONFIRMO a liminar do evento 11, DECDESPA1 e DECLARO a consolidação do domínio e posse plenos e exclusivos do veículo:?Marca: VOLKSWAGEN Modelo: DELIVERY 9.170 4X2 DIESEL Ano: 2021 Cor: BRANCA Placa: RSC9F48 RENAVAM: *12.***.*71-44 CHASSI: 9535H5TB2NR030334 - CARROCERIA PARA VEÍCULO DE CARGA INSTALADA DELIVERY 9.170 4X2 DIESEL MODELO: CARROCERIA ABERTA ANO: 2021 ACOPLADA AO CHASSI: 9535H5TB2NR030334? (evento 1, CONTR5), em favor da parte requerente.

CONDENO a parte requerida ao pagamento das despesas judiciais e taxa judiciária, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Suspensa sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida nesta Sentença.

OFICIE-SE à Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para comunicar-lhes da presente consolidação da propriedade em favor da parte requerente.

DETERMINO a baixa da restrição judicial sobre o veículo no sistema RENAJUD, caso tenha sido realizada pela Escrivania.

De posse desta decisão, poderá a parte requerente diligenciar pessoalmente junto ao senhor depositário, para os fins de mister. Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos e arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2025 12:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/08/2025 14:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 16:00

Conclusão para decisão
07/08/2025 14:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2025 17:56

Encaminhamento Processual - TOPAL4CIV -> TO4.03NCI
28/07/2025 17:22

Conclusão para julgamento
25/07/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 13:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/07/2025 13:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/07/2025 13:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Nº 0018682-97.2024.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970)RÉU: D LUCENA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): ROSANE CARVALHO MIRANDA (OAB TO006713)ADVOGADO(A): POLLYANNA CARVALHO MIRANDA (OAB TO005897) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes a indicarem, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide.

Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo INDEFERIDO. 2.

CIENTIFIQUE-SE que devem: a) arrolar as testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho), nos termos do art. 450 do CPC; b) indicar quais pessoas pretende ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no art. 385 do CPC, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; e c) se pretendem prova pericial, especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do expert (CPC, art. 464).
02/07/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 16:38

Conclusão para despacho
12/06/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 21:46

Protocolizada Petição
24/04/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
12/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 53
08/04/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 14:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 14:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/04/2025 14:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 14:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/02/2025 09:44

Protocolizada Petição
13/02/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
16/01/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:06

Juntada - Informações
11/10/2024 15:50

Protocolizada Petição
26/09/2024 15:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
26/09/2024 15:24

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(D LUCENA CONSTRUTORA LTDA)
26/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/09/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 13:36

Lavrada Certidão
03/09/2024 12:35

Lavrada Certidão
03/09/2024 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
03/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 15:35

Protocolizada Petição
26/07/2024 14:53

Conclusão para decisão
12/07/2024 09:41

Protocolizada Petição
10/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 13:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 13:05

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/06/2024 15:33

Protocolizada Petição
10/06/2024 13:12

Juntada - Informações
07/06/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: DJALMA LUIS FEITOSA (por substituição em 27/05/2024 17:07:52)
27/05/2024 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/05/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:57

Protocolizada Petição
15/05/2024 14:29

Decisão - Concessão - Liminar
13/05/2024 13:16

Conclusão para despacho
13/05/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467135, Subguia 22128 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 4.996,63
13/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5467134, Subguia 22127 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.029,12
10/05/2024 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467135, Subguia 5401451
10/05/2024 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5467134, Subguia 5401450
10/05/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 5467135 - R$ 4.996,63
10/05/2024 09:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 5467134 - R$ 3.029,12
10/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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