TJTO - 0020907-32.2020.8.27.2729

13/03/2025 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI

12/03/2025 20:26

Recebidos os autos

13/02/2025 11:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

12/02/2025 17:36

Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

27/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 09:48

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

13/11/2023 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/11/2023 17:53

Decisão - Outras Decisões

10/11/2023 16:10

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/11/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2023 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/09/2023 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/09/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/09/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 11:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2023 11:36

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/07/2023 10:30

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/07/2023 10:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2023 16:54

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

19/07/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2023 11:58

Remessa Interna - CCR01 -> SREC

26/06/2023 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023 16:16

Recebimento - Retorno do MP com ciência

07/06/2023 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/06/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 17:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

31/05/2023 17:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/05/2023 15:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07

31/05/2023 15:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/05/2023 15:24

Remessa Interna - SGB07 -> CCR01

30/05/2023 15:24

Juntada - Documento - Voto

15/05/2023 15:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2023 14:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/05/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/05/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 00:00</b><br>Sequencial: 45

09/05/2023 15:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01

09/05/2023 15:00

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

05/05/2023 07:21

Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB11

04/05/2023 18:31

Juntada - Documento - Relatório

03/05/2023 15:39

Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

03/05/2023 15:38

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

03/05/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 11:10

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCR01

11/04/2023 14:52

Despacho - Mero Expediente

11/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio