STJ - 0020907-32.2020.8.27.2729

12/03/2025 19:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/03/2025 17:30

Transitado em Julgado em 11/03/2025

28/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172588/2025

28/02/2025 17:50

Protocolizada Petição 172588/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1051450/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

27/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051450 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2511454 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 12:50

Negado seguimento ao recurso de WENDER THAIRONE JARDIM COELHO - Petição Nº 2024/01051450 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2511454

06/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 1051450/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 67

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2024 Petição Nº 1051450/2024 -

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1051450/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

27/11/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/11/2024 07:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1051450/2024

27/11/2024 07:33

Protocolizada Petição 1051450/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/11/2024

19/11/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026398/2024

19/11/2024 09:30

Protocolizada Petição 1026398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 831041/2024 - EDcl no AgRg no

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831041 - EDcl no AgRg no AREsp 2511454 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de WENDER THAIRONE JARDIM COELHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00831041/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2511454/TO

17/10/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831041/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2511454/TO

09/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 08/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 831041/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 641

25/09/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847093/2024

25/09/2024 20:12

Protocolizada Petição 847093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2024 Petição Nº 831041/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 831041/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

20/09/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831041/2024

20/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 831041/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821912/2024

18/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 821912/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 60271/2024 - AgRg

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060271 - AgRg no AREsp 2511454 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de WENDER THAIRONE JARDIM COELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00060271/2024 - AgRg no AREsp 2511454/TO

21/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024 17:11

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060271/2024 - AgRg no AREsp 2511454/TO

03/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243274/2024

03/04/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:16

Protocolizada Petição 243274/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 60271/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 584.

28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138813/2024

28/02/2024 15:51

Protocolizada Petição 138813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/02/2024 Petição Nº 60271/2024 -

28/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 60271/2024 - AgRg

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 60271/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0060271 - AgRg no AREsp 2511454 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 85261/2024

09/02/2024 17:24

Protocolizada Petição 85261/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65983/2024

06/02/2024 15:42

Protocolizada Petição 65983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 60271/2024

05/02/2024 16:53

Protocolizada Petição 60271/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

05/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de WENDER THAIRONE JARDIM COELHO

11/12/2023 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS