02/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001970-22.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00045185420248272721/TO)RELATOR: FÁBIO COSTA GONZAGARÉU: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
29/08/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/08/2025 17:32

Conclusão para julgamento
27/08/2025 12:59

Juntada - Informações
12/08/2025 17:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 15:55

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
11/08/2025 14:17

Expedido Ofício
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 28/08/2025 16:15
29/07/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 11:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001970-22.2025.8.27.2721/TO RÉU: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO (OAB TO011609) DESPACHO/DECISÃO Delibero quanto ao evento 23.

Noto que a resposta à acusação foi apresentada em 19 de junho (evento 20).

Em 27 de junho o novo advogado pleiteou a renovação do prazo para resposta à acusação.

Ocorre que o novo advogado recebe o processo da forma em que se encontra, eis que não há previsão legal para que os atos já praticados sejam refeitos.

Assim, INDEFIRO o requerimento de renovação do prazo e DETERMINO à serventia judicial que proceda com a vinculação do advogado nos autos do Inquérito Policial originário.

Intimem-se.
02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:48

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 14:15

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:37

Protocolizada Petição
23/06/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 15:16

Conclusão para decisão
19/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 13:45

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
12/06/2025 00:33

Juntada - Informações
11/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:47

Expedido Ofício
10/06/2025 17:47

Expedido Ofício
10/06/2025 16:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/06/2025 13:57

Conclusão para decisão
09/06/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAPROT -> TOGUA1ECRI
09/06/2025 16:47

Lavrada Certidão
05/06/2025 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECRI -> TOGUAPROT
05/06/2025 12:06

Processo Corretamente Autuado
05/06/2025 11:20

Distribuído por dependência - Número: 00045185420248272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006704-02.2024.8.27.2737

Jhosef Nascimento dos Santos

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0002401-08.2025.8.27.2737

Terra Vista Empreendimentos Imobiliarios...

Flavio Nunes dos Santos

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0011154-90.2021.8.27.2737

Carmen Lucia Barros Ferreira

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/10/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0008503-17.2023.8.27.2737

Banco do Brasil SA

Felisberto Junio Vieira de Aguiar

Advogado: Elisa Maria Pinto de Souza Falcao Queiro...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2023 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0004586-87.2023.8.27.2737

Itpac Porto Nacional - Instituto Tocanti...

Edinalva Aires da Silva

Advogado: Eliza Trevisan Pelzer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2023 09:32

Exibir Processo