28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000721-61.2024.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00028541320238272724/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: BRENO LEITE BARBOSAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO010463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:30

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 18:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 14:30. Refer. Evento 19
14/07/2025 12:20

Lavrada Certidão
13/07/2025 22:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 22:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 07:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 09:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 13:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 13:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000721-61.2024.8.27.2724/TO RÉU: BRENO LEITE BARBOSAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO010463) ATO ORDINATÓRIO Considerando a garantia da continuidade da prestação jurisdicional, observando-se os direitos e garantias individuais e o devido processo legal; procede esta serventia criminal atuando nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como o art. 150 do Provimento nº 11/2019/CGJUS/TO, no sentindo processar a designação da Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em data e horário abaixo relacionados.

Data e horário: 14/07/2025 14:30:00.

A audiência será realizada por meio do Sistema de Videoconferência e Audiências do Tocantins - SIVAT, atual plataforma digital utilizada pelo Judiciário Tocantinense.

A sala virtual de audiências será acessada por meio do link ( ) próprio e exclusivo para data e horário marcado.

A criação da sala virtual da videoconferência e demais atos para sua realização, será de responsabilidade do servidor que irá auxiliar o Magistrado na referida audiência.

Poderão participar por meio de videoconferência Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados.

Devendo os demais envolvidos na relação processual (acusado(a), ofendido(a), testemunhas, peritos, etc.), participar de forma presencial diretamente da Sala das Audiências no prédio do Fórum de Itaguatins/TO.

Dou fé.

Itaguatins/TO, 02/07/2025.

Art. 150. O ato ordinatório consiste na movimentação processual praticada de ofício pelos servidores da unidade judiciária, sob a responsabilidade do escrivão judicial e do juiz de direito, independentemente de despacho, visando desburocratizar os serviços judiciais, mediante tramitação regular dos feitos para garantir efetividade na prestação jurisdicional.
02/07/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 13:14

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 13:14

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 13:14

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 13:14

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 14/07/2025 14:30
02/04/2025 15:02

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 18:21

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:04

Lavrada Certidão
24/01/2025 14:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/01/2025 17:51

Conclusão para despacho
08/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:58

Protocolizada Petição
20/11/2024 11:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 16:46

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
17/10/2024 14:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/10/2024 12:36

Conclusão para decisão
30/08/2024 13:46

Juntada - Certidão
19/03/2024 15:23

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 15:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 09:58

Distribuído por dependência - Número: 00028541320238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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