11/07/2025 16:41

Conclusão para decisão
11/07/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 12:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035800-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DAS VITORIAS DA COSTA SAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 16:27

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 23:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/04/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/10/2024 16:39

Conclusão para despacho
16/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
29/08/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 09:46

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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