11/07/2025 16:06

Conclusão para decisão
11/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 12:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044438-11.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALESSANDRA MICHELON MORAISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
15/05/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/01/2025 13:55

Conclusão para despacho
21/01/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:33

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 13:45

Conclusão para decisão
21/10/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 11:56

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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