23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000745-58.2024.8.27.2702/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: NAIR PINTO DE QUEIROZ CABRALADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334)ADVOGADO(A): LAUANY MACIEL NUNES (OAB TO011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
13/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOALV1ECIV/2025/002189 processada no TJTO com o No. 00128019520258272700/TJTO
13/08/2025 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
07/07/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 12:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 12:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 12:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000745-58.2024.8.27.2702/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/RS)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: NAIR PINTO DE QUEIROZ CABRALADVOGADO(A): RENATA MALACHIAS SANTOS MADER (OAB TO005334)ADVOGADO(A): LAUANY MACIEL NUNES (OAB TO011997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/05/2025 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
20/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:05

Decisão - Outras Decisões
09/05/2025 14:09

Conclusão para decisão
08/05/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
09/04/2025 21:40

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
03/04/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 18:02

Conclusão para decisão
07/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:17

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/12/2024 15:02

Conclusão para decisão
17/12/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/11/2024
22/10/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/09/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 10:25

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
16/07/2024 16:44

Conclusão para decisão
01/07/2024 17:24

Protocolizada Petição
01/07/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:06

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 14:11

Conclusão para decisão
06/06/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/05/2024 18:01

Conclusão para despacho
29/05/2024 17:59

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NAIR PINTO DE QUEIROZ - Guia 5481916 - R$ 860,51
29/05/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NAIR PINTO DE QUEIROZ - Guia 5481915 - R$ 502,57
29/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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