30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006117-32.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00080236720178272731/TO)RELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LUIZ CARLOS LACERDA CABRALADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 14:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 12:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 12:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 12:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006117-32.2023.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00080236720178272731/TO)RELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: LUIZ CARLOS LACERDA CABRALADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 23:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/04/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
31/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/03/2025 18:12

Conta Atualizada
06/03/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
30/09/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
25/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
17/09/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/09/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/09/2024 11:25

Conta Atualizada
10/09/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/09/2024 10:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/08/2024 13:46

Conclusão para decisão
13/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2024 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
30/07/2024 17:55

Conta Atualizada
30/07/2024 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
26/06/2024 13:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2024 13:08

Lavrada Certidão
24/06/2024 17:34

Conclusão para decisão
24/06/2024 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 24/06/2024 17:28:18)
19/06/2024 15:57

Conclusão para decisão
19/02/2024 10:41

Protocolizada Petição
06/12/2023 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 09:50

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 11:48

Conclusão para despacho
17/11/2023 11:47

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 17:36

Distribuído por dependência - Número: 00080236720178272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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