12/07/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
04/07/2025 14:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
04/07/2025 12:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/07/2025 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000375-11.2023.8.27.2736/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: LOURENCO MOURA DIASADVOGADO(A): IANA KIEVEN LUCENA DAMASCENA (OAB TO011227)ADVOGADO(A): JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817)AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MOREIRAADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/07/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 23:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
02/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:28

Trânsito em Julgado
28/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
19/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
14/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 15:18

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
09/04/2025 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 13:38

Conclusão para julgamento
20/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/01/2025 14:21

Juntada - Informações
06/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
13/11/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
13/11/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/09/2024 14:15

Conclusão para julgamento
11/09/2024 12:54

Juntada - Informações
11/09/2024 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
09/09/2024 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/09/2024 14:49

Conclusão para julgamento
09/09/2024 14:49

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 04/09/2024 13:00. Refer. Evento 96
04/09/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 11:54

Protocolizada Petição
30/08/2024 11:56

Conclusão para despacho
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 04/09/2024 13:00
23/04/2024 14:37

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 12:32

Conclusão para despacho
02/04/2024 06:30

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
15/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 16:56

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:20

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
02/02/2024 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 16:14

Decisão - Outras Decisões
02/02/2024 15:19

Conclusão para decisão
02/02/2024 15:10

Protocolizada Petição
18/01/2024 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 08:49

Protocolizada Petição
17/01/2024 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/12/2023 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 07:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 09:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/12/2023 14:43

Conclusão para decisão
08/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
09/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/11/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
04/10/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:05

Decisão - Outras Decisões
25/09/2023 12:14

Conclusão para decisão
25/09/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/07/2023 18:47

Protocolizada Petição
17/07/2023 16:47

Conclusão para julgamento
17/07/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
12/06/2023 15:18

Protocolizada Petição
09/06/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 16:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/05/2023 12:30

Conclusão para despacho
25/05/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:09

Processo Corretamente Autuado
16/05/2023 16:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Rural (Art. 48/51)
15/05/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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