10/07/2025 15:57

Conclusão para despacho
10/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/07/2025 15:56

Recebido os autos
10/07/2025 15:55

Alterada a parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/07/2025 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/07/2025 14:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
09/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 12:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 12:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 12:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 12:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000109-04.2025.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ANA CLAUDIA GOMES DA LUZADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 21:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2025 10:07

Conclusão para julgamento
29/04/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/04/2025 13:20

Conclusão para decisão
04/04/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:17:20)
04/04/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2025 13:17:20)
04/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:43

Protocolizada Petição
27/02/2025 10:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 15:47

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
06/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2025 15:39

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/01/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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