TJTO - 0001735-50.2023.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF *84.***.*12-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 12:57

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0001735-50.2023.8.27.2713/TO (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO RODRIGUES DE PAULA (OAB GO046507) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 757

  • 12/08/2025 07:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 12/08/2025 07:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/07/2025 14:33

    Processo Reativado

  • 28/07/2025 14:33

    Recebidos os autos - CPENORTECI -> TJTO

  • 08/10/2024 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

  • 08/10/2024 13:13

    Trânsito em Julgado

  • 08/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 20:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 17:42

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 05/09/2024 10:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 05/09/2024 10:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 04/09/2024 15:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/08/2024 12:34

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/08/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/08/2024 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 837

  • 08/08/2024 15:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 08/08/2024 14:42

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/08/2024 13:41

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 01/08/2024 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2024 20:23

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378759, Subguia 5372388

  • 31/07/2024 20:22

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5378759 - R$ 192,00

  • 31/07/2024 19:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5378757, Subguia 5372387

  • 31/07/2024 19:52

    Juntada - Guia Gerada - Apelação - SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5378757 - R$ 96,00

  • 23/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 17:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 22/07/2024 17:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 10/07/2024 17:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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