TJTO - 0037555-82.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
-
06/03/2025 12:39
Trânsito em Julgado
-
10/01/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2024 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/12/2024 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 08:42
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
-
09/12/2024 08:42
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
06/12/2024 17:32
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
06/12/2024 17:32
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
-
02/12/2024 11:17
Juntada - Documento - Voto
-
18/11/2024 14:18
Juntada - Documento - Certidão
-
12/11/2024 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
12/11/2024 15:42
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
-
11/11/2024 13:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
11/11/2024 13:05
Juntada - Documento - Relatório
-
18/09/2024 11:58
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
18/09/2024 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/07/2024 16:41
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
-
31/07/2024 16:41
Despacho - Mero Expediente
-
31/07/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002672-81.2020.8.27.2740
Meirison Fernandes da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/02/2020 13:49
Processo nº 0038788-80.2024.8.27.2729
Investco SA
Valdemar Rodrigues Lima Junior
Advogado: Virgilio de Sousa Maia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/09/2024 15:04
Processo nº 0002539-09.2023.8.27.2716
Municipio de Dianopolis
Maria de Fatima Jose de Almeida Vieira
Advogado: Priscilla Silva Ferreira Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/10/2023 15:16
Processo nº 0002979-05.2023.8.27.2716
Agropecuaria Rio do Salto LTDA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/03/2024 16:19
Processo nº 0000099-57.2025.8.27.2720
Maria Marly Ribeiro dos Santos
Jose Fernandes de Sousa
Advogado: Thawan Felipe Silva Carvalho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/01/2025 19:16