TJTO - 0002979-05.2023.8.27.2716
1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 12:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 11:58
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2025 11:55
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 10:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 10:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 10:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Fiscal Nº 0002979-05.2023.8.27.2716/TOEMBARGANTE: AGROPECUARIA RIO DO SALTO LTDAADVOGADO(A): MONICK BATISTA MELO RODRIGUES (OAB TO009353)SENTENÇADiante do exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, REJEITO os pedidos iniciais, o que faço com esteio no art. 487, inc.
I do CPC.
Condeno a embargante ao pagamento das custas e demais despesas do processo, além de honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º do CPC. Preclusa a presente decisão, translade-se cópia para os autos nº 0000969-03.2014.8.27.2716, com vistas ao seu prosseguimento.
Cumpra-se com o disposto no Provimento nº. 02/2023/CGJUS/TO.
Oportunamente, dê-se baixa nos autos com as cautelas de estilo.
Intimem-se. -
02/07/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/07/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/07/2025 13:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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04/04/2025 18:10
Conclusão para julgamento
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28/03/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/03/2025 18:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/02/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/02/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:39
Despacho - Mero expediente
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04/12/2024 14:30
Conclusão para despacho
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25/11/2024 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2024 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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05/11/2024 11:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/08/2024 17:50
Despacho - Mero expediente
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15/08/2024 14:49
Conclusão para decisão
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15/08/2024 14:46
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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06/03/2024 15:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 16:20
Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF
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01/03/2024 16:19
Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TODIA1ECIVJ)
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01/03/2024 16:19
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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14/02/2024 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/01/2024 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000969-03.2014.8.27.2716/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
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09/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 15:50
Decisão - Outras Decisões
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08/01/2024 13:03
Conclusão para despacho
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13/12/2023 13:11
Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> TODIAEXECF
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11/12/2023 17:48
Processo Corretamente Autuado
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11/12/2023 16:51
Distribuído por dependência - Número: 00009690320148272716/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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