22/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000715-42.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: LUCINEIA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
02/07/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/04/2025 15:03

Conclusão para julgamento
04/04/2025 19:55

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 15:52

Conclusão para despacho
19/12/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 14:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
16/12/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 07:05

Decisão - Declaração - Incompetência
12/12/2024 16:04

Conclusão para decisão
12/12/2024 15:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/12/2024 18:38

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
22/11/2024 15:59

Conclusão para julgamento
29/10/2024 10:30

Protocolizada Petição
12/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2024 10:48

Despacho - Mero expediente
20/07/2024 10:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2024 23:48

Conclusão para despacho
10/06/2024 23:47

Lavrada Certidão
10/06/2024 23:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/06/2024 23:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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