12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000826-63.2023.8.27.2727/TOAUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): GUILHERME SOARES GOMES (OAB ES027349)ADVOGADO(A): ELIFAS ANTONIO SCHAEFFER PEREIRA (OAB ES003793)SENTENÇAAnte o exposto, RECONHEÇO de ofício a ilegitimidade ativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins pela identificação de conflito de interesses entre o Sindicato e seus filiados, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte requerente em honorários em razão da não atuação do patrono da requerida (STJ, AREsp: 2039825, Relator: MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022).

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (inteligência do art. 496, § 3º, inciso III, do CPC), tendo em vista que os valores a serem apurados por certo não ultrapassarão o teto legal.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Neste último caso, tudo cumprido, baixem-se estes autos eletrônicos e devolvam-se os autos à origem. Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

Intimo.

Cumpra-se Data certificada pelo sistema e-Proc.
02/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 09:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
08/05/2025 17:39

Conclusão para julgamento
08/05/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> NACOM
06/05/2025 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 15:38

Juntada - Informações
24/04/2025 12:18

Conclusão para julgamento
23/04/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/12/2024 13:11

Conclusão para decisão
16/12/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:42

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 16:31

Conclusão para despacho
09/08/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:22

Decisão - Decretação de revelia
21/03/2024 17:33

Conclusão para decisão
21/03/2024 17:33

Lavrada Certidão
07/12/2023 10:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 17:27

Expedido Mandado - TONATCEMAN
10/10/2023 09:40

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 13:44

Conclusão para despacho
06/09/2023 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
06/09/2023 13:33

Lavrada Certidão
05/09/2023 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2023 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
05/09/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 15:28

Protocolizada Petição
04/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000291-41.2025.8.27.2703

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Luciano Paiva da Cruz

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0001901-95.2022.8.27.2720

Pedro Henrique Sousa Batista

Ademar Teixeira Martins

Advogado: Aline de Jesus Barros Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0005971-66.2023.8.27.2706

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Anderson Pedrosa de Araujo

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2023 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0000381-19.2025.8.27.2713

Santander Brasil Administradora de Conso...

J V M de Castro LTDA

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000501-71.2025.8.27.2710

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rodrigo da Silva Rocha

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 17:12

Exibir Processo