04/07/2025 13:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 11:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003027-77.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANA CELIA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/07/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 14:17

Conclusão para julgamento
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:10

Expedido Alvará
17/02/2025 15:10

Expedido Alvará
12/02/2025 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/01/2025 16:51

Protocolizada Petição
22/01/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/01/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 11:34

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/09/2024 11:42

Protocolizada Petição
04/09/2024 11:41

Protocolizada Petição
14/05/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:09

Trânsito em Julgado
09/04/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
15/03/2024 16:58

Conclusão para julgamento
14/02/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 09:26

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 12:16

Conclusão para despacho
14/12/2023 12:15

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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