07/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 11:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000653-54.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: LUIS VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): KELBIA DE OLIVEIRA BOMFIM ROCHA (OAB TO007314)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/07/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 08:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 14:17

Conclusão para julgamento
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:11

Expedido Alvará
11/02/2025 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
06/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/01/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/01/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 14:13

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/12/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
18/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 10:09

Conclusão para despacho
08/08/2024 18:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:02

Trânsito em Julgado
28/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
21/05/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/05/2024 16:08

Conclusão para julgamento
16/04/2024 10:31

Protocolizada Petição
11/04/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 18:11

Conclusão para despacho
21/02/2024 18:10

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIS VIEIRA DA SILVA - Guia 5402471 - R$ 453,95
21/02/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIS VIEIRA DA SILVA - Guia 5402470 - R$ 403,63
21/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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