TJTO - 0002365-79.2024.8.27.2743
1ª instância - Juizo do 2º Nucleo de Justica 4.0 de Saude Publica - 1º Gabinete
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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29/08/2025 09:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
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26/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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25/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002365-79.2024.8.27.2743/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: TAINAR SOUSA COSTAADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 22/08/2025 - Conta Atualizada -
22/08/2025 16:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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22/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 16:07
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
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22/08/2025 16:07
Conta Atualizada
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22/08/2025 15:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/08/2025 15:40
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
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22/08/2025 15:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/08/2025 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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22/07/2025 10:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/07/2025 11:38
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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04/07/2025 11:34
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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04/07/2025 11:34
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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03/07/2025 10:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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03/07/2025 10:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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03/07/2025 10:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002365-79.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: TAINAR SOUSA COSTAADVOGADO(A): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado da sentença (evento 53, CERT1), a parte autora ingressa com o cumprimento de sentença (evento 80, CUMPR_SENT1) para o recebimento da condenação em honorários advocatícios fixados na sentença do evento 41, SENT1.
RECEBO o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para processamento e DETERMINO, sequencialmente, as seguintes providências: 1.
INTIME-SE a Fazenda Pública demandada, por meio do representante legal, por meio eletrônico, para, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, na forma do art. 535 e seguintes do CPC. 1.1.
Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME-SE o exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Nessa hipótese, a verba honorária será fixada na decisão que julgar a impugnação, nos termos do §1º do artigo 85 do CPC. 1.1.1 Com o transcurso do prazo de resposta, promova a conclusão dos autos para deliberação. 2.
Não havendo impugnação, REMETAM-SE os autos ao Contador Judicial para atualização do valor executado, hipótese em que não serão devidos os honorários de sucumbência. 3.
Apresentado o cálculo pela COJUN, INTIMEM-SE as partes para manifestarem sobre os cálculos, no prazo comum de 3 (três) dias. 4.
Não havendo manifestação ou anuindo as partes com os cálculos apresentados, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e movimentação: "Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv”.
Intimo.
Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
01/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 17:18
Despacho - Mero expediente
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24/06/2025 12:51
Conclusão para despacho
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24/06/2025 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/06/2025 14:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/06/2025 07:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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20/06/2025 07:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/06/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:12
Despacho - Mero expediente
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10/06/2025 15:15
Conclusão para despacho
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09/06/2025 17:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 14:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 19:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/04/2025 14:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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03/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 17:52
Decisão - Outras Decisões
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02/04/2025 16:55
Conclusão para despacho
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02/04/2025 16:54
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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02/04/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 12:09
Trânsito em Julgado
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26/02/2025 15:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2025 11:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2025 11:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 01:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
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12/02/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/01/2025 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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08/01/2025 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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19/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 15:55
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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17/12/2024 13:58
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/12/2024 17:09
Conclusão para despacho
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06/12/2024 22:44
Protocolizada Petição
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06/12/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2024 16:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:07
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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13/11/2024 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 26
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10/10/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
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10/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:09
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
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02/10/2024 16:30
Conclusão para decisão
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01/10/2024 18:11
Remessa Interna - Outros Motivos - NATJUSPAL -> SENUJ
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01/10/2024 18:10
Juntada - Informações
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27/09/2024 16:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 14:49
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NATJUSPAL
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03/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 18:12
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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28/08/2024 14:08
Conclusão para despacho
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28/08/2024 14:08
Processo Corretamente Autuado
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22/08/2024 21:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 16:02
Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> SENUJ
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01/08/2024 16:02
Juntada - Nota Técnica - Procedimento - Exame
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22/07/2024 18:57
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NAT
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22/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/07/2024 15:23
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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12/07/2024 17:40
Conclusão para despacho
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12/07/2024 17:39
Redistribuído por sorteio - (TO4.01N1GJ para TO4.02N1GJ)
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12/07/2024 17:39
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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12/07/2024 15:42
Juntada - Guia Gerada - Taxas - TAINAR SOUSA COSTA, - Guia 5513366 - R$ 120,00
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12/07/2024 15:42
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TAINAR SOUSA COSTA, - Guia 5513365 - R$ 185,00
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12/07/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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