21/07/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 11:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 10:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0003574-22.2024.8.27.2731/TO AUTOR: STARS BANK FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS L PADVOGADO(A): ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB SP176435)RÉU: PORTO CEREAIS LTDAADVOGADO(A): MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB MT015401) DESPACHO/DECISÃO 1.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem quanto à tese de julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 dias. 2.

Manifestando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, deverão, em igual prazo, apresentarem as alegações finais que julgarem necessárias.

Em seguida, a Escrivania deve fazer a conclusão dos autos para julgamento. 3.

Entendendo necessária a produção de outras provas, deve(m) a(s) parte(s) especificar(em), em 15 (quinze) dias, aquelas que deseja(m) produzir, justificando a utilidade de cada uma delas. 4. Em caso de prova testemunhal , advirto que o interessado deve trazê-las para o ato, salvo impossibilidade de fazê-lo, o que deve ser comunicado ao juízo em até 10 dias da intimação deste despacho, seguida de prova do depósito para a diligência, se for o caso. 4.1 Advirto à Serventia que a audiência é o último dos atos da fase de instrução, devendo ser designada somente se cumpridos todos os demais atos requeridos e deferidos no processo. 4.2 Assim, em caso de requerimento de inquirição de testemunha em outra Comarca, determino que seja expedida a referida carta precatória.

Após a devolução da deprecata os autos devem ser conclusos para designação da audiência neste Juízo. 4.3 Caso não haja testemunhas para serem ouvidas em outra comarca, designar audiência nos moldes da rotina desta Vara, intimando as partes com publicação no sistema, em evento próprio. 5.

Especificadas as provas de maneira justificada, venham conclusos para saneamento do feito e apreciação dos pedidos. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Nacional, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 15:57

Protocolizada Petição
11/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 15:07

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAI1ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:33

Decisão - Declaração - Incompetência
11/02/2025 17:54

Conclusão para decisão
17/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:41

Protocolizada Petição
20/09/2024 08:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 17:41

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
12/09/2024 19:16

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 17:37

Conclusão para despacho
06/08/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 12:31

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
21/06/2024 13:55

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5491920, Subguia 29468 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 8.390,62
18/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5491919, Subguia 29372 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.457,25
13/06/2024 12:06

Conclusão para despacho
13/06/2024 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5491920, Subguia 5410405
13/06/2024 11:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5491919, Subguia 5410404
13/06/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - STARS BANK FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS L P - Guia 5491920 - R$ 8.390,62
13/06/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - STARS BANK FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS L P - Guia 5491919 - R$ 3.457,25
13/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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