04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 11:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005641-35.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOSECI LOPES DE MATOSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 30/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 84 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:55

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 00:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 17:36

Conclusão para despacho
23/04/2025 17:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 17:36

Processo Reativado
16/04/2025 17:37

Protocolizada Petição
14/04/2025 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/04/2025 16:52

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/05/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5696589, Subguia 5495721. Fase de Conhecimento
14/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5696589 - R$ 30,25 - Fase de Conhecimento
14/04/2025 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
14/04/2025 16:52

Custas Satisfeitas - Parte: JOSECI LOPES DE MATOS
11/04/2025 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
11/04/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
11/04/2025 17:07

Baixa Definitiva
11/04/2025 17:07

Trânsito em Julgado
11/04/2025 13:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00056413520248272706/TJTO
17/01/2025 15:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
30/12/2024 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/09/2024 14:58

Conclusão para julgamento
03/09/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 13:51

Conclusão para despacho
17/08/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
17/05/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
14/05/2024 14:02

Conclusão para despacho
13/05/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417806, Subguia 18458 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00
26/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417805, Subguia 18253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,00
23/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 12:19

Conclusão para despacho
18/04/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417806, Subguia 5395262
18/04/2024 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417805, Subguia 5395261
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 14:23

Conclusão para despacho
12/03/2024 14:23

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 17:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 17:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSECI LOPES DE MATOS - Guia 5417806 - R$ 100,00
10/03/2024 13:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSECI LOPES DE MATOS - Guia 5417805 - R$ 155,00
10/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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