19/09/2024 07:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ
19/09/2024 07:54

Trânsito em Julgado
17/09/2024 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
24/07/2024 18:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
12/06/2024 22:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/06/2024 22:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2024 15:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
12/06/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 15:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
03/06/2024 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/04/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 16:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
05/04/2024 16:29

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
04/04/2024 17:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
04/04/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
03/04/2024 16:45

Juntada - Documento - Voto
21/03/2024 12:28

Juntada - Documento - Certidão
15/03/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/03/2024 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 226
07/03/2024 16:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
07/03/2024 16:51

Juntada - Documento - Relatório
04/03/2024 18:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
04/03/2024 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 20
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
20/02/2024 16:26

Despacho - Mero Expediente
19/02/2024 13:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
16/02/2024 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/02/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/02/2024 17:30

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
15/02/2024 17:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/02/2024 17:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
14/02/2024 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
08/02/2024 14:02

Juntada - Documento - Voto
05/02/2024 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2024 13:56

Juntada - Documento - Certidão
25/01/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2024 15:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 183
22/01/2024 19:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
22/01/2024 19:58

Juntada - Documento - Relatório
30/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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