04/07/2025 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 11:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 11:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução Fiscal Nº 0001479-35.2023.8.27.2737/TO EXECUTADO: ERICA BARCELOS DE MOURA GONTIJOADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do pedido de desistência formulado pela Fazenda Pública Exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Porto Nacional -TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 13:09

Conclusão para julgamento
01/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 13:42

Protocolizada Petição
10/04/2025 16:10

Conclusão para despacho
10/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:59

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 16:09

Conclusão para decisão
09/10/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 14:35

Conclusão para despacho
17/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/08/2023 09:17

Protocolizada Petição
04/08/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 12:43

Conclusão para despacho
11/07/2023 10:55

Protocolizada Petição
06/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 15:57

Juntada - Informações
24/03/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 15:56

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
23/03/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 13:21

Conclusão para despacho
07/03/2023 13:21

Processo Corretamente Autuado
06/03/2023 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
06/03/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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