18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 15:13

Expedido Ofício
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 15:08

Expedido Ofício
10/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2025 14:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 11:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 16:26

Juntada - Informações
03/07/2025 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0002235-98.2024.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00042143220238272740/TO)RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOARÉU: M R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 28/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 67 - 12/05/2025 - Audiência de Instrução redesignada meio eletrônico
02/07/2025 21:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 14:55

Expedido Ofício
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 14:46

Expedido Ofício
01/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/06/2025 15:07

Protocolizada Petição
12/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 05:14

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:37

Protocolizada Petição
28/05/2025 14:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 12/08/2025 09:30
28/05/2025 13:37

Juntada - Informações
27/05/2025 16:20

Protocolizada Petição
12/05/2025 10:17

Audiência - de Instrução - redesignada - meio eletrônico
05/05/2025 15:29

Juntada - Informações
29/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:21

Protocolizada Petição
24/04/2025 13:18

Juntada - Informações
09/04/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 16:08

Expedido Ofício
03/04/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 16:02

Expedido Ofício
03/04/2025 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 15:56

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
26/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:19

Juntada - Informações
25/03/2025 17:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 08/05/2025 16:30
25/03/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 17:02

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:01

Juntada - Informações
25/03/2025 16:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Instrução e Julgamento - 25/03/2025 15:00. Refer. Evento 25
24/03/2025 17:48

Protocolizada Petição
24/03/2025 17:40

Protocolizada Petição
12/03/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 13:38

Juntada - Informações
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 16:30

Expedido Ofício
11/03/2025 16:12

Juntada - Informações
27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 13:20

Expedido Ofício
21/01/2025 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Instrução e Julgamento - 25/03/2025 15:00. Refer. Evento 20
17/01/2025 15:01

Lavrada Certidão
15/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
13/12/2024 16:32

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
13/12/2024 16:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/03/2025 15:00
04/12/2024 14:59

Lavrada Certidão
08/11/2024 14:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 9
28/10/2024 16:10

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 15:04

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
03/10/2024 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 14:11

Juntada - Informações
02/10/2024 16:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/10/2024 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 17:56

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
26/09/2024 14:53

Juntada - Informações
26/09/2024 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 11/12/2024 14:00
17/09/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 16:04

Conclusão para despacho
14/09/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPPROT -> TOTOPJECRC
14/09/2024 17:02

Lavrada Certidão
05/08/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPJECRC -> TOTOPPROT
05/08/2024 13:09

Lavrada Certidão
05/08/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00042143220238272740/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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