25/06/2025 17:09

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/06/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005832-74.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOÃO CARLOS SANTIAGO NERYADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/05/2025 - Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:07

Trânsito em Julgado
09/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
24/03/2025 11:40

Conclusão para julgamento
22/03/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 20:16

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
15/02/2025 00:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/02/2025 12:38

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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