06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031327-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTUÉRPIO MARTINS LUSTOSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 71 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/06/2025 13:37

Lavrada Certidão
25/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031327-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTUÉRPIO MARTINS LUSTOSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
09/06/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:48

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/06/2025 17:06

Lavrada Certidão
18/03/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 10:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 12:30

Conclusão para decisão
27/02/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:19

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 14:58

Conclusão para despacho
02/12/2024 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/11/2024 14:40

Trânsito em Julgado
08/11/2024 17:12

Protocolizada Petição
06/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2024 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 16:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/09/2024 15:36

Conclusão para julgamento
16/09/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/09/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:15

Protocolizada Petição
28/08/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:42

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 17:17

Conclusão para despacho
01/08/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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