TJTO - 0003967-87.2022.8.27.2707
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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03/09/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0003967-87.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: ROSA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figuram as partes acima relacionadas.
Desenrolando processualmente o feito, o débito perseguido encontra-se quitado.
Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.
Decido.
Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.
Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos, razão pela qual a extinção do feito executório é medida que se impõe.
Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.
Outrossim, o art. 925, do NCPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.
Diante do exposto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente.
Sem custas e sem honorários.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Ciência às partes.
Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC/2015).
Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias.
Araguatins/TO, data certificada pela assinatura eletrônica. -
02/09/2025 17:40
Trânsito em Julgado
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02/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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27/08/2025 15:01
Conclusão para julgamento
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18/08/2025 07:47
Protocolizada Petição
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08/08/2025 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
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31/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
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30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
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30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0003967-87.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: ROSA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para requerer o que entender de direito. -
29/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 14:49
Lavrada Certidão
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25/07/2025 14:48
Juntada - Informações
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17/07/2025 13:14
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005782025
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15/07/2025 16:58
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005782025
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15/07/2025 16:58
Lavrada Certidão
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07/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003967-87.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ROSA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão -
03/07/2025 14:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
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03/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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03/07/2025 14:31
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
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03/07/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:10
Lavrada Certidão
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17/06/2025 15:27
Lavrada Certidão
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16/06/2025 17:47
Protocolizada Petição
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16/06/2025 17:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
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12/06/2025 06:48
Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 080005162025
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10/06/2025 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
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06/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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05/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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04/06/2025 14:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
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04/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 12:07
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005202025
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04/06/2025 12:02
Protocolizada Petição
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02/06/2025 14:59
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005202025
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30/05/2025 12:52
Lavrada Certidão
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30/05/2025 12:52
Juntada - Informações
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30/05/2025 12:49
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005162025
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30/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
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29/05/2025 13:07
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005152025
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29/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
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29/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003967-87.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: ROSA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 28/05/2025 - Juntada Certidão -
28/05/2025 17:57
Protocolizada Petição
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28/05/2025 17:29
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 134
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28/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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28/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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28/05/2025 15:15
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005152025
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28/05/2025 15:15
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005162025
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28/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 14:49
Lavrada Certidão
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28/05/2025 14:22
Juntada - Informações
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28/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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28/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 12:44
Juntada - Certidão
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28/05/2025 09:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
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28/05/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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28/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
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27/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 18:25
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
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24/04/2025 13:04
Conclusão para despacho
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24/04/2025 13:02
Lavrada Certidão
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23/04/2025 11:15
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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25/03/2025 18:00
Protocolizada Petição
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25/03/2025 17:57
Protocolizada Petição
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25/03/2025 17:21
Conclusão para julgamento
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21/03/2025 14:56
Protocolizada Petição
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21/03/2025 12:30
Protocolizada Petição
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20/03/2025 18:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
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18/03/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 13:12
Juntada - Informações
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28/02/2025 13:03
Lavrada Certidão
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28/02/2025 13:02
Juntada - Informações
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26/02/2025 15:34
Lavrada Certidão
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25/02/2025 17:54
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
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29/01/2025 09:46
Conclusão para despacho
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29/01/2025 09:46
Lavrada Certidão
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29/01/2025 00:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
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21/01/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/01/2025 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2025 16:35
Despacho - Mero expediente
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14/10/2024 14:47
Conclusão para decisão
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12/10/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
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07/10/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
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30/09/2024 09:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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19/09/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/09/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/09/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/09/2024 14:10
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
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14/06/2024 12:55
Conclusão para despacho
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13/06/2024 21:57
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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24/04/2024 13:10
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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19/03/2024 16:17
Conclusão para decisão
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14/03/2024 19:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
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11/03/2024 12:51
Despacho - Mero expediente
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09/03/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
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20/02/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 17:09
Protocolizada Petição
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20/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 11:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/01/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/01/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:28
Despacho - Mero expediente
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13/01/2024 00:05
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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13/01/2024 00:05
Conclusão para despacho
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13/01/2024 00:05
Processo Reativado
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12/01/2024 11:16
Protocolizada Petição
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14/12/2023 15:36
Baixa Definitiva
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14/12/2023 15:36
Trânsito em Julgado
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11/12/2023 11:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
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07/12/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/11/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/11/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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10/11/2023 17:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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10/11/2023 12:49
Conclusão para julgamento
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09/11/2023 11:05
Despacho - Mero expediente
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08/11/2023 21:30
Conclusão para despacho
-
08/11/2023 21:30
Lavrada Certidão
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08/11/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
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31/10/2023 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
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11/10/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:26
Despacho - Mero expediente
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23/09/2023 19:13
Conclusão para despacho
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22/09/2023 22:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2023 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
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04/09/2023 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
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31/08/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2023 17:19
Despacho - Mero expediente
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22/05/2023 12:44
Conclusão para despacho
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19/05/2023 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2023 23:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2023 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/05/2023 11:41
Despacho - Mero expediente
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26/04/2023 13:20
Conclusão para despacho
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25/04/2023 17:41
Protocolizada Petição
-
25/04/2023 16:41
Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI1ECIV
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25/04/2023 16:41
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 25/04/2023 16:30. Refer. Evento 17
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25/04/2023 16:08
Protocolizada Petição
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24/04/2023 18:11
Protocolizada Petição
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24/04/2023 11:04
Juntada - Informações
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24/04/2023 11:03
Protocolizada Petição
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10/03/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
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14/02/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 15:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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13/02/2023 12:29
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16 e 19
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13/02/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2023 16:00
Remessa para o CEJUSC - TOARI1ECIV -> TOARICEJUSC
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10/02/2023 15:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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10/02/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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10/02/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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10/02/2023 15:57
Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 25/04/2023 16:30
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10/02/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2022 17:56
Protocolizada Petição
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02/12/2022 13:53
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
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02/12/2022 13:53
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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01/12/2022 15:51
Conclusão para despacho
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01/12/2022 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2022 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2022 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/10/2022 17:53
Despacho - Mero expediente
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26/09/2022 18:04
Conclusão para despacho
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26/09/2022 18:03
Processo Corretamente Autuado
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26/09/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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