24/07/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
04/07/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0001304-79.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PARORÉU: AMBIENTALLIX AMBIENTAL S/AADVOGADO(A): ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095)ADVOGADO(A): LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:54

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 13:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 30/06/2025 14:00
30/06/2025 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
24/06/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
10/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 15:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/06/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 15:33

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
14/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
05/05/2025 14:15

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
28/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
24/04/2025 00:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/04/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 41, 42 e 43
14/04/2025 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 13:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/04/2025 12:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 10:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 10:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 10:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
10/04/2025 16:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CARLÚCIO PEREIRA DE ARRUDA (por substituição em 10/04/2025 13:00:17)
09/04/2025 14:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/04/2025 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 14:05

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/04/2025 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 14:04

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/04/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ILDIVANIA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS (por substituição em 09/04/2025 15:47:29)
08/04/2025 18:02

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/04/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 18:02

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/04/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 18:02

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/04/2025 18:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 18:02

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/05/2025 14:00
08/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/02/2025 16:49

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
22/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 13:57

Conclusão para despacho
10/12/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 15:44

Conclusão para despacho
02/09/2024 23:28

Protocolizada Petição
12/08/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 09:51

Protocolizada Petição
17/05/2024 14:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 14:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/05/2024 14:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 14:35

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/05/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 13:39

Conclusão para decisão
21/03/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 22:12

Protocolizada Petição
20/03/2024 22:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5426993 - R$ 7.500,00
20/03/2024 22:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5426992 - R$ 2.901,00
20/03/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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