23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010232-45.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA JOSE MIRANDAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
22/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/07/2025 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/04/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 104 e 103
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 103 e 104
16/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/03/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/03/2025 16:43

Conta Atualizada
06/03/2025 13:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 13:06

Conclusão para despacho
13/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
11/02/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/01/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
23/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:28

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
18/11/2024 22:25

Conclusão para despacho
25/09/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:42

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 16:11

Conclusão para despacho
18/07/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2024 15:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
15/07/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:11

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOARAEPREC
18/06/2024 17:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2024 17:11

Trânsito em Julgado
14/06/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/05/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/05/2024 18:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/03/2024 14:25

Conclusão para despacho
06/03/2024 19:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 08:18

Conclusão para despacho
02/03/2024 08:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/05/2023 18:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
10/06/2022 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
06/06/2022 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2022 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 16:22

Conclusão para despacho
17/03/2022 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2021 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2021 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/07/2021 16:25

Conclusão para julgamento
16/06/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
02/06/2021 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 21:36

Decisão - Outras Decisões
27/04/2021 15:46

Conclusão para despacho
27/04/2021 15:44

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00