TJTO - 0005307-84.2023.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO RICARDO DE FREITAS CARVALHO

CPF *33.***.*24-15

Advogados

JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR

OAB: 024808/GO

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MIRANDA ZANELLA GNECCO

CPF *57.***.*31-28

Advogados

TATIANNE DE OLIVEIRA

OAB: 005131/TO

CPF *22.***.*77-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Apelação Cível Nº 0005307-84.2023.8.27.2722/TO (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ADRIANO RICARDO DE FREITAS CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB GO024808) APELADO: RAFAEL MIRANDA ZANELLA GNECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 707

  • 18/08/2025 06:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 15/08/2025 08:43

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/08/2025 18:00

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 12/08/2025 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 08:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 30/07/2025 21:40

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/07/2025 14:42

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 24/07/2025 03:11

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0005307-84.2023.8.27.2722/TO APELADO: RAFAEL MIRANDA ZANELLA GNECCO (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

    Intimar.​​​

  • 22/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 15:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 11/07/2025 14:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 11/07/2025 12:22

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 06/07/2025 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 27/06/2025 15:15

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 27/06/2025 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 11:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 27/06/2025 11:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 14:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 26/06/2025 14:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 26/06/2025 13:22

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 26/06/2025 13:22

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/06/2025 13:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/06/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 02/06/2025 13:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 00:00 a 25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 421

  • 20/05/2025 22:44

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 20/05/2025 15:44

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/04/2025 17:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 30/04/2025 17:53

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 30/04/2025 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 17:24

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 23/04/2025 19:12

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/04/2025 16:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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