23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005785-09.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VANDA MARIA PEREIRA DE ASSUNCAO BILIOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
18/07/2025 14:58

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/04/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
24/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 56 e 57
11/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 14:18

Conta Atualizada
21/03/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
19/03/2025 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 12:43

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:59

Protocolizada Petição
07/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
13/09/2024 19:36

Conclusão para despacho
13/09/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 16:22

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/07/2024 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
19/07/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:23

Trânsito em Julgado
01/07/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/06/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/06/2024 17:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 14:34

Conclusão para julgamento
04/06/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/05/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
13/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:27

Decisão - Outras Decisões
13/03/2024 17:00

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
13/03/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/03/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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