23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005641-40.2021.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00171145720208272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: EDILSON ALVES GONÇALVESADVOGADO(A): CABRAL SANTOS GONÇALVES (OAB TO000448)ADVOGADO(A): WANESSA COELHO DOS SANTOS (OAB TO009586)ADVOGADO(A): KELLY TERRA DAMACENO (OAB TO011294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 02/07/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/07/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2025 13:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:00. Refer. Evento 125
02/07/2025 15:32

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
06/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
21/05/2025 17:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/05/2025 15:55

Juntada - Informações
26/02/2025 09:41

Lavrada Certidão
07/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/09/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
23/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2024 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:00
30/08/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 13:42

Conclusão para decisão
30/08/2024 13:38

Juntada - Informações
29/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/08/2024 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 09:21

Conclusão para decisão
24/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/07/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/06/2024 13:00. Refer. Evento 58
17/06/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 13:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
13/06/2024 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 16:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
06/06/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/05/2024 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 13:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 13:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
23/05/2024 13:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
23/05/2024 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
23/05/2024 11:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
22/05/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
22/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
22/05/2024 16:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
22/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
22/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
22/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
22/05/2024 16:02

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
22/05/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
22/05/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
22/05/2024 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 23/05/2024 12:51:23)
22/05/2024 16:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
13/05/2024 14:18

Juntada - Informações
11/09/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2023 13:59

Protocolizada Petição
25/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 17/06/2024 13:00
25/08/2023 13:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
20/06/2023 11:35

Conclusão para decisão
19/06/2023 18:14

Protocolizada Petição
29/05/2023 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 10:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 10:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/05/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/02/2023 08:13

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
30/11/2022 10:36

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/11/2022 12:33

Juntada - Informações
25/11/2022 12:31

Juntada - Informações
21/11/2022 14:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
18/11/2022 16:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022 16:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
18/11/2022 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
08/11/2022 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2022 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2022 09:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
30/09/2022 10:27

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/08/2022 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/08/2022 10:02

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/02/2022 16:42

Juntada - Informações
17/01/2022 17:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/12/2021 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2021 06:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2021 16:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
08/10/2021 09:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
08/10/2021 09:08

Expedido Mandado
27/08/2021 15:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
09/08/2021 15:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
29/07/2021 12:17

Expedido Mandado
29/07/2021 12:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021 12:16

Expedido Mandado
09/04/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/04/2021 19:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
03/03/2021 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2021 18:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA
01/03/2021 18:52

Expedido Mandado
01/03/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 18:51

Expedido Ofício
25/02/2021 15:47

Protocolizada Petição
25/02/2021 08:37

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/02/2021 08:03

Conclusão para despacho
23/02/2021 21:21

Processo Corretamente Autuado
23/02/2021 21:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2021 20:31

Distribuído por dependência - Número: 00171145720208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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