15/07/2025 09:31

Conclusão para decisão
09/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 10:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 10:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000308-30.2024.8.27.2730/TO (originário: processo nº 00001801020248272730/TO)RELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 13/06/2025 - Protocolizada Petição - RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Evento 116 - 23/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 13:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 13:14

Protocolizada Petição
16/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:01

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:30

Conclusão para decisão
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/04/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:52

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:56

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida
16/01/2025 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 17:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 17:46

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
05/12/2024 14:55

Conclusão para decisão
19/11/2024 16:35

Protocolizada Petição
18/11/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/11/2024 19:50

Protocolizada Petição
12/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 15:16

Lavrada Certidão
02/11/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/11/2024 09:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
14/10/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 23:43

Protocolizada Petição
04/07/2024 09:42

Conclusão para julgamento
03/07/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/06/2024 13:38

Alterada a parte - Situação da parte EUCLIDES DE DEUS HONORATO - DENUNCIADO
12/06/2024 13:32

Alterada a parte - Situação da parte EUCLIDES DE DEUS HONORATO - NORMAL
12/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:53

Protocolizada Petição
05/06/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Desaforamento de Julgamento Número: 00096210820248272700/TJTO
29/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:47

Lavrada Certidão
23/05/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2024 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAM1ECRI
23/05/2024 17:33

Juntada - Certidão
23/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECRI -> TOCENALV
23/05/2024 14:08

Expedido Alvará de Soltura
23/05/2024 13:42

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
22/05/2024 15:58

Conclusão para decisão
22/05/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 15:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 22/05/2024 13:00. Refer. Evento 24
20/05/2024 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 20:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 20:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 14:29

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
16/05/2024 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
16/05/2024 14:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
16/05/2024 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
16/05/2024 14:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
16/05/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
16/05/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
16/05/2024 14:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
16/05/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
16/05/2024 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
16/05/2024 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
15/05/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS - 22/05/2024 13:00
02/05/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 07:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:18

Decisão - Outras Decisões
23/04/2024 14:43

Conclusão para decisão
22/04/2024 22:23

Protocolizada Petição
18/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00003351320248272730
12/04/2024 14:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedido Ofício
09/04/2024 17:01

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
09/04/2024 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 16:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
09/04/2024 16:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/04/2024 13:36

Alterada a parte - Situação da parte EUCLIDES DE DEUS HONORATO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
05/04/2024 17:09

Conclusão para decisão
05/04/2024 17:09

Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 16:54

Distribuído por dependência - Número: 00001801020248272730/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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