23/07/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000976-36.2025.8.27.2707/TO RÉU: EDIVALDO LIBANIO ALVESADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os acusados EDIVALDO LIBANIO ALVESe PETERSON MILHOMEM PINTO apresentaram resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Dê-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe eventual novo endereço e número telefônico do denunciado JOSE DE SOUSA MOTA, visando à sua citação pessoal.

O Ministério Público manifestou-se pela realização da audiência por videoconferência, em razão de encontrar-se cumulando as atribuições das promotorias criminal e cível desta comarca.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias.

Araguatins-TO/Data e hora o Sistema E-proc.
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 11:00

Despacho - Mero expediente
31/05/2025 12:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:11

Conclusão para decisão
24/05/2025 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 17:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 17:15

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:50

Juntada - Recibos
25/04/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:21

Protocolizada Petição
17/04/2025 17:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 20:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 12:24

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
28/03/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 12:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/03/2025 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 12:24

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
27/03/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:27

Expedido Ofício
27/03/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
27/03/2025 12:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
26/03/2025 14:35

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/03/2025 12:31

Conclusão para decisão
24/03/2025 12:31

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 22:55

Distribuído por dependência - Número: 00001614920198272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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