09/01/2025 15:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
09/01/2025 15:14

Lavrada Certidão
09/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/11/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5592194, Subguia 58186 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 25,00
31/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 11:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5592194, Subguia 5449325
30/10/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5592194 - R$ 25,00
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/10/2024 15:17

Conclusão para julgamento
20/09/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/08/2024 17:11

Conclusão para julgamento
10/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
21/06/2024 15:17

Conclusão para despacho
21/06/2024 12:48

Juntada - Documento
19/06/2024 12:58

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZ -> TO4.04NFA
18/06/2024 18:41

Lavrada Certidão
18/06/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
18/06/2024 16:03

Lavrada Certidão
18/06/2024 15:58

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
21/03/2024 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 15:08

Lavrada Certidão
27/02/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
22/02/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
22/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5401166, Subguia 6136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,00
21/02/2024 14:12

Conclusão para despacho
21/02/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 18:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5401167, Subguia 5378441
20/02/2024 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5401166, Subguia 5378440
20/02/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5401167 - R$ 50,00
20/02/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5401166 - R$ 80,00
20/02/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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