TJTO - 0018835-04.2022.8.27.2729

28/04/2025 16:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

23/04/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/03/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

12/02/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/01/2025 06:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

24/01/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024 10:04

Conclusão para despacho

04/11/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

17/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/10/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/10/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/10/2024 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

27/09/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00112008820248272700/TJTO

21/08/2024 08:12

Conclusão para julgamento

20/08/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

20/08/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente

12/08/2024 08:42

Conclusão para decisão

11/08/2024 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/08/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado

19/07/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2024 20:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5499446, Subguia 32162 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/06/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00112008820248272700/TJTO

24/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/06/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5499446, Subguia 5412983

24/06/2024 13:49

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ITACI MANOEL SOARES - Guia 5499446 - R$ 48,00

18/06/2024 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:16

Despacho - Mero expediente

04/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5481600, Subguia 26655 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 3.716,10

04/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5481599, Subguia 26654 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.587,44

03/06/2024 17:07

Conclusão para despacho

03/06/2024 15:40

Protocolizada Petição

03/06/2024 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5481600, Subguia 5407449

03/06/2024 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5481599, Subguia 5407445

29/05/2024 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

29/05/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ITACI MANOEL SOARES - Guia 5481600 - R$ 3.716,10

29/05/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ITACI MANOEL SOARES - Guia 5481599 - R$ 1.587,44

29/05/2024 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN

22/05/2024 14:43

Despacho - Mero expediente

04/03/2024 09:03

Conclusão para despacho

01/03/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2024 10:20

Protocolizada Petição

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2024 13:00

Despacho - Mero expediente

28/01/2024 11:07

Protocolizada Petição

18/01/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/12/2023 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00076809120228272700/TJTO

14/12/2023 12:41

Conclusão para despacho

13/12/2023 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)

13/12/2023 16:49

Retificação de Classe Processual

13/12/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2023 15:19

Despacho - Mero expediente

12/12/2023 15:28

Conclusão para despacho

12/12/2023 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023 10:00

Protocolizada Petição

16/03/2023 09:38

Protocolizada Petição

07/03/2023 17:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/03/2023 16:50

Conclusão para decisão

14/12/2022 15:05

Despacho - Mero expediente

07/12/2022 09:38

Conclusão para decisão

05/09/2022 16:21

Lavrada Certidão

05/07/2022 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00083044320228272700/TJTO

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/06/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00076809120228272700/TJTO

24/06/2022 14:57

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência

24/06/2022 12:45

Conclusão para decisão

23/06/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16

23/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2022 17:42

Despacho - Mero expediente

13/06/2022 16:06

Conclusão para decisão

13/06/2022 16:06

Processo Corretamente Autuado

09/06/2022 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3FAZJ para TOPAL1JEJ)

09/06/2022 12:48

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

09/06/2022 12:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

09/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022 17:32

Decisão - Declaração - Incompetência

23/05/2022 14:43

Conclusão para despacho

23/05/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL3FAZJ)

23/05/2022 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/05/2022 09:25

Decisão - Declaração - Incompetência

19/05/2022 12:42

Conclusão para decisão

19/05/2022 12:42

Processo Corretamente Autuado

18/05/2022 18:01

Distribuído por sorteio