05/09/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
05/09/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/09/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014637-90.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RENILVA GONCALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): DALILA ALESSANDRA LUNKES (OAB TO009506)ADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 18/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 127 - 22/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
18/08/2025 12:03

Conta Atualizada
11/08/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
07/08/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014637-90.2022.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: RENILVA GONCALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): DALILA ALESSANDRA LUNKES (OAB TO009506)ADVOGADO(A): WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)ADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 21/07/2025 - Conta Atualizada
22/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
22/07/2025 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
21/07/2025 13:18

Conta Atualizada
17/07/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/05/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/04/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/04/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
04/04/2025 15:38

Conta Atualizada
31/03/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
31/03/2025 17:36

Lavrada Certidão
27/03/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 103
19/03/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 102
19/03/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
06/03/2025 15:58

Conta Atualizada
06/03/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
05/03/2025 13:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/02/2025 14:29

Conclusão para despacho
18/02/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/01/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:00

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
17/10/2024 15:58

Conclusão para despacho
16/09/2024 01:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 15:51

Conclusão para despacho
27/06/2024 15:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/06/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
05/06/2024 17:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 17:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/06/2024 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:42

Trânsito em Julgado
21/05/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/04/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/04/2024 14:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/04/2024 19:12

Juntada - Documento - Voto Divergente
15/04/2024 14:53

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/04/2024 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/04/2024 08:58

Protocolizada Petição
25/03/2024 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 12:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2024 14:00 Sequencial: 253
22/11/2023 12:24

Conclusão para despacho
21/11/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/07/2023 20:18

Protocolizada Petição
24/07/2023 20:18

Protocolizada Petição
23/06/2023 16:36

Conclusão para despacho
23/06/2023 16:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
22/06/2023 15:32

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
21/06/2023 18:03

Conclusão para despacho
20/06/2023 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/04/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 18:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/01/2023 12:25

Conclusão para julgamento
22/11/2022 21:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
22/11/2022 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
01/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/10/2022 11:18

Protocolizada Petição
29/08/2022 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 17:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2022 16:05

Decisão - Outras Decisões
23/06/2022 13:20

Conclusão para despacho
23/06/2022 13:19

Processo Corretamente Autuado
23/06/2022 13:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/06/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00