05/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
05/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 08:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/09/2025 15:47

Lavrada Certidão
02/09/2025 11:26

Conclusão para julgamento
02/09/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000475-10.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00046179120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: JOSE PEREIRA FILHOADVOGADO(A): LAYSE CALISTO ANDRADE (OAB TO011783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
28/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:39

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/08/2025 13:00. Refer. Evento 41
28/08/2025 13:14

Protocolizada Petição
15/08/2025 08:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 08:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
11/08/2025 19:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
01/08/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
24/07/2025 17:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 15:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/07/2025 15:02

Lavrada Certidão
24/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000475-10.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00046179120248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 22/07/2025 - Expedido OfícioEvento 37 - 09/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
22/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:04

Lavrada Certidão
22/07/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2025 16:45

Expedido Ofício
22/07/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
22/07/2025 16:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
22/07/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
18/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/08/2025 13:00
10/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/06/2025 13:59

Conclusão para despacho
06/06/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 18:06

Conclusão para decisão
14/05/2025 10:44

Protocolizada Petição
14/05/2025 08:57

Protocolizada Petição
29/04/2025 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 13:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
28/04/2025 13:12

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
28/04/2025 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
28/04/2025 13:11

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/04/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 02:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:03

Expedido Ofício
29/01/2025 13:01

Expedido Ofício
28/01/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:29

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
28/01/2025 12:54

Juntada - Informações
28/01/2025 12:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
28/01/2025 12:09

Conclusão para decisão
28/01/2025 12:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
28/01/2025 12:09

Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 18:14

Distribuído por dependência - Número: 00046179120248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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