23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043376-67.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JULIA CASSIA GONCALVES SILVA CABRALADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 105 - 22/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/05/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:41

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 12:48

Conclusão para despacho
22/05/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:12

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
05/05/2025 13:12

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/05/2025 13:11

Trânsito em Julgado
02/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 10:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
24/02/2025 14:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/01/2025 15:59

Conclusão para admissibilidade recursal
15/01/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:14

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:37

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso - por unanimidade
28/10/2024 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:19

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/10/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2024 13:02:27)
08/10/2024 12:55

Conclusão para admissibilidade recursal
07/10/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 10:32

Conclusão para julgamento
29/07/2024 23:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/07/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 131
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 79
26/04/2024 12:43

Conclusão para despacho
26/04/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5431316 - R$ 24,00
26/03/2024 15:24

Protocolizada Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/03/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2024 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
12/03/2024 18:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/03/2024 14:26

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/03/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/01/2024 17:20

Conclusão para julgamento
30/01/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/01/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 16:23

Despacho - Mero expediente
09/11/2023 13:39

Conclusão para despacho
09/11/2023 13:39

Processo Corretamente Autuado
09/11/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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