TJTO - 0003644-64.2022.8.27.2713

1ª instância - 2ª Vara Civel - Colinas do Tocantins

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Polo Ativo

Partes

PEDRO BATISTA DE MELO

CPF *80.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JUARINA-TO

CNPJ: 37.426.509/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2025 10:48

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 09:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003644-64.2022.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00003793520148272713/TO)RELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: PEDRO BATISTA DE MELOADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/07/2025 - PETIÇÃO

  • 02/07/2025 21:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 01/07/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/07/2025 10:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/06/2025 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 27/03/2025 09:58

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2025 17:02

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80

  • 06/03/2025 17:02

    Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

  • 21/02/2025 10:08

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 73

  • 21/02/2025 08:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 74

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73 e 74

  • 10/02/2025 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/02/2025 17:26

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV

  • 10/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 10/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 17:20

    Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

  • 28/01/2025 16:55

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX

  • 22/01/2025 17:59

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/01/2025 17:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2024 14:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

  • 06/12/2024 14:13

    Conta Atualizada

  • 26/11/2024 16:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/11/2024 16:11

    Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN

  • 21/10/2024 08:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2024 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:00

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 28/08/2024 14:03

    Conclusão para despacho

  • 22/07/2024 11:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2024 09:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/06/2024 19:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

  • 10/06/2024 19:10

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/06/2024 18:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/06/2024 17:38

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2023 15:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/11/2023 15:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN

  • 24/11/2023 11:03

    Despacho - Mero expediente

  • 20/10/2023 13:45

    Conclusão para despacho

  • 26/09/2023 13:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00032401820238272700/TJTO

  • 18/09/2023 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 16:18

    Despacho - Mero expediente

  • 02/08/2023 12:42

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2023 14:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2023 09:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/03/2023 15:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV

  • 17/03/2023 15:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/03/2023 16:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00032401820238272700/TJTO

  • 15/03/2023 16:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/03/2023 15:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN

  • 15/02/2023 11:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2023 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

  • 14/02/2023 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2023 19:05

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 12/01/2023 15:26

    Conclusão para decisão

  • 12/12/2022 10:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 18:39

    Despacho - Mero expediente

  • 31/10/2022 13:55

    Conclusão para despacho

  • 27/10/2022 18:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 18:47

    Despacho - Mero expediente

  • 08/08/2022 15:57

    Conclusão para despacho

  • 08/08/2022 15:56

    Processo Corretamente Autuado

  • 04/08/2022 10:29

    Distribuído por dependência - Número: 00003793520148272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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