23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0035512-75.2023.8.27.2729/TO EMBARGADO: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
22/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:42

Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00355127520238272729/TJTO
07/05/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
05/03/2025 17:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
01/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 15:25

Protocolizada Petição
27/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 14:42

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/10/2024 11:02

Conclusão para julgamento
09/10/2024 14:50

Juntada - Informações
19/09/2024 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
19/09/2024 10:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/09/2024 14:30

Conclusão para julgamento
12/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:51

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 16:25

Conclusão para despacho
12/06/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 15:01

Protocolizada Petição
02/05/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022916-98.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
02/04/2024 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022916-98.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 4
02/04/2024 12:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Estabelecimentos de Ensino
01/04/2024 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 09:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2023 17:27

Conclusão para despacho
11/09/2023 17:27

Processo Corretamente Autuado
11/09/2023 16:48

Distribuído por dependência - Número: 00229169820198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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