03/09/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 61
03/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 60
01/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037051-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 17:57

Conta Atualizada
27/08/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 27/08/2025 16:35:57)
27/08/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 27/08/2025 16:35:57)
27/08/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 17:07

Conclusão para decisão
29/07/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037051-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Trânsito em Julgado
17/03/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/01/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/01/2025 12:12

Conclusão para julgamento
10/01/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 10:07

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 14:06

Conclusão para despacho
06/09/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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